Blog criado em Janeiro/2009 direcionado a expor conceitos, idéias e interpretações sobre a área de práticas contábeis em geral com observação aos preceitos das áreas tributária, trabalhista, encargos sociais e obrigações acessórias que com frequencia são modificadas. Críticas, sugestões de melhorias ou pedidos de temas poderão ser sugeridos nos comentários de cada postagem ou alternativamente pelo e-mail rcgimenez.assessoria@gmail.com

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Método das Partidas Dobradas

Na idade média, comprovadamente em 1494, foram encontrados registros da utilização do método das partidas dobradas, que determina que não pode haver um débito sem o seu respectivo crédito, e vice-versa; Em convenções internacionais, outros historiadores insistem que este método já era utilizado há pelo menos 300 anos anteriores a 1494, supostamente no Egito; porém, embora estas observações sejam consideráveis, elas não estão evidenciadas por documentos. É devido a este impasse que se estabeleceu a afirmação de que este método tem data e autor desconhecidos, sendo aceitável que a fundação de tal método tem sua origem na idade média.

Considerando a teoria de que não há débito sem crédito, é que seguramente podemos afirmar que o débito representa a aplicação dos recursos, sendo que o crédito representa a origem destes recursos.


Lançamentos Contábeis

A única maneira de se fazer lançamentos é quando se conhece a estrutura das contas da empresa. Portanto, sem conhecer o plano de contas de uma empresa, é impossível fazer lançamentos.

Desta maneira, é de suma importância ter sempre à mão os relatórios do plano de contas e do histórico padrão. Do mesmo modo é importante que estes relatórios sejam examinados com freqüência, para que o contabilista sempre proceda aos lançamentos com segurança de sua ação.

Como base nestas observações, surge uma incômoda pergunta: “Em um lançamento contábil, o que eu vou debitar e o que eu vou creditar?”.

A resposta é simples e lógica. Os lançamentos devem ser feitos de acordo com a natureza do fato contábil. Fato contábil é toda movimentação ocorrida dentro da empresa ou em relação a ela (que pode ser fora do estabelecimento), de tal modo que esta movimentação seja capaz de alterar o patrimônio, como compras vendas, reconhecimento e/ou pagamento de despesas, etc.

O papel da contabilidade é, através de contas sistematicamente dispostas, cientificamente demonstrar a posição patrimonial de um ente sempre que necessário for.

Em parte a pergunta está respondida, porém, ainda paira a parte mais complexa desta pergunta. Especificamente, quais contas serão utilizadas?

Retomando o conceito da obrigatoriedade de se conhecer o plano de contas, por extensão observamos a natureza dos saldos das contas. As contas ativas e de despesas têm os saldos sempre devedores; as contas passivas e de receitas têm seus saldos sempre credores. Mesmo assim, pode haver no Ativo e nas Despesas contas credoras, e no Passivo e nas Receitas contas devedoras; estas contas são redutoras, que servem para ajustar o saldo das contas, como depreciações acumuladas, provisão para devedores duvidosos, vendas canceladas, prejuízos acumulados, etc.

A segunda parte provém da análise do fato contábil. Se o fato contábil aumentar o Ativo, a respectiva conta será debitada, com crédito à conta que forneceu recursos para o aumento.

Por exemplo, uma compra de mercadorias com pagamento em cheque da própria empresa. Debita-se “Mercadorias para Revenda”, com crédito na conta “Bancos Conta Movimento”.
Analisando este procedimento, encontramos a lógica. A compra de mercadorias (compra = aumento do estoque) aumentará o saldo da conta de “Mercadorias para Revenda”. É por isto que debitamos esta conta, que é do Ativo Circulante, que por natureza tem o saldo devedor. O crédito (a origem dos recursos para o fato) foi fornecido pelo banco onde a empresa tem saldo. A conta de “Bancos Conta Movimento” também é do Ativo circulante (que tem o saldo sempre devedor); como a emissão do cheque diminuiu o saldo bancário, esta conta recebe o crédito.

Suponhamos agora que esta compra foi feita a prazo. O débito continuará na conta “Mercadorias para Revenda”, mas, o que deve ser creditado?
O crédito (origem dos recursos para a aquisição dos produtos) foi fornecido pelo fornecedor, mediante o aceite de uma Duplicata Comercial. A conta “Fornecedores” faz parte do Passivo Circulante. Como as contas do Passivo são sempre credoras, esta conta receberá o crédito, e o saldo de minha empresa junto a este fornecedor aumentará.

Seguindo o exemplo da compra a prazo, vamos agora considerar o pagamento desta duplicata, em dinheiro, 28 dias após este fato.
Análise: O que, e como, este fato contábil modificou no patrimônio da empresa?
Com o departamento financeiro honrando um compromisso, certamente diminuirá o saldo de obrigações junto aos fornecedores; portanto, debita-se a conta “Fornecedores”. Esta conta, do Passivo, é sempre credora; para a diminuir, devo debitá-la. O crédito vai ao “Caixa”, porque a empresa captou recursos da tesouraria. Como esta conta é do Ativo e com o saldo sempre devedor – ou positivo – para a sua diminuição ela deverá ser creditada. Caso o pagamento seja feito em cheque, o crédito será à conta bancária.

Assim sendo, invariavelmente os lançamentos contábeis seguem esta estrutura de raciocínio
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