Blog criado em Janeiro/2009 direcionado a expor conceitos, idéias e interpretações sobre a área de práticas contábeis em geral com observação aos preceitos das áreas tributária, trabalhista, encargos sociais e obrigações acessórias que com frequencia são modificadas. Críticas, sugestões de melhorias ou pedidos de temas poderão ser sugeridos nos comentários de cada postagem ou alternativamente pelo e-mail rcgimenez.assessoria@gmail.com

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Contabilização de Empréstimos

Adiante exponho uma dúvida que respondi em um Fórum de Debates Contábeis em 26/02/2009:

Dúvida:
Se possível, poderia me ajudar com um empréstimo que uma empresa fez no valor total de 15.424,15 sendo 15.000,00 para a empresa e 424,15 de taxa de abertura de crédito. O empréstimo foi feito em 18/11/2008 e a primeira parcela para ser paga é 15/01/2009 no valor de 804,60 em 24 parcelas. Gostaria de saber como devo contabilizar já que passa de um ano os pagamentos.

Minha resposta:
De acordo com o teor de sua dúvida sugiro que a contabilização deste empréstimo seja feita de acordo com a seguinte rotina:

1 - Consideração inicial:
Para tal registro a questão não se resume a "mais de um ano", e sim, a exercício, conforme a seguinte disposição legal:

Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não-circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179.
Fonte:
Lei 6404/76

Analisando este trecho concui-se que todas as obrigações exigíveis ainda dentro do exercício seguinte serão classificadas no Passivo Circulante, e todas as obrigações vencíveis após o fim do exercício seguinte farão parte do Passivo Não-Circulante (o antigo Passivo Exigível a Longo Prazo).
Portanto, visto que estamos em 2009, todas as obrigações que devem ser liquidadas até 12/2010 farão parte do Passivo Circulante, e todas as obrigações a partir de 01/2011 serão do Passivo Não-Circulante. Visto que sua dúvida é pertinente ao ano de 2008, é claro que fará parte do PC as obrigações até 12/2009, enquanto pertencerá ao PNC as parcelas a partir de 01/2010

2 - Cálculos preliminares:
Valor do empréstimo: 15.000,00 (recebido na conta corrente)
Valor da taxa: 424,15 (diluída no financiamento e não descontada em conta corrente)
Total do empréstimo: 15.424,15
Liberação do empréstimo: 11/2008
Vencimento da primeira parcela: 01/2009
Vencimento da última parcela: 12/2010
Valor das parcelas: 804,60
Número de parcelas: 24
Total a pagar: 19.310,40 (24 x 804,60)
Valor dos juros: 3.886,25 (19.310,40 - 15.424,15)
Período de apropriação dos juros: 26 meses (11/2008 a 12/2010)
Valor mensal dos juros: 149,50 no primeiro mês e 149,47 nos meses seguintes (3.8826,25 : 26; valores arredondados)
Valores pertencentes ao PC: até 12/2009 (14 meses)
Valores pertencentes ao PNC: de 01/2010 a 12/2010 (12 meses)

3 - Lançamentos contábeis:
- Inicialmente registrando tudo no PNC:
D) Banco X
C) Empréstimos Bancários - Banco X - PNC
R$ 15.000,00

D) Despesas Bancárias
C) Empréstimos Bancários - Banco X - PNC
R$ 424,15

D) Juros a Incorrer - PNC
C) Empréstimos Bancários - Banco X - PNC
R$ 3.886,25

- Deslocando do PNC para o PC:
D) Empréstimos Bancários - Banco X - PNC
C) Empréstimos Bancários - Banco X - PC
R$ 9.655,20 (804,60 x 12, ou seja, parcelas de 01 a 12/2009)

D) Juros a Incorrer - PC
C) Juros a Incorrer - PNC
R$ 2.092,61 (149,50 + 149,47 x 13, ou seja, juros que incorrerão no período de 11/2008 a 12/2009)

- Registro mensal das despesas com juros:
D) Juros Passivos
C) Juros a Incorrer - PC
R$ 149,50 no primeiro mês e 149,47 nos meses subsequentes

- Pagamento das parcelas
D) Empréstimos Bancários - Banco X - PC
C) Banco X
R$ 804,60

- Lançamentos programados para 01/2009, novamente transferindo do PNC para o PC, que nesta data passará a registrar as obrigações exigíveis até 12/2010:
D) Empréstimos Bancários - Banco X - PNC
C) Empréstimos Bancários - Banco X - PC
R$ 9.655,20 (804,60 x 12, ou seja, parcelas de 01 a 12/2010)

D) Juros a Incorrer - PC
C) Juros a Incorrer - PNC
R$ 1.793,64 (149,47 x 12, ou seja, juros que incorrerão no período de 01 a 12/2010)



Legendas:
PC: Passivo Circulante
PNC: Passivo Não Circulante

Notas:
1) Fontes legais citadas no texto
2) Foram obedecidos os "Princípios Fundamentais de Contabilidade"
3) O restante do texto de resposta é de minha própria autoria
4) Não foi citada a contabilização do IOF sobre o empréstimo porque tal detalhe não faz parte do propósito deste artigo
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