Blog criado em Janeiro/2009 direcionado a expor conceitos, idéias e interpretações sobre a área de práticas contábeis em geral com observação aos preceitos das áreas tributária, trabalhista, encargos sociais e obrigações acessórias que com frequencia são modificadas. Críticas, sugestões de melhorias ou pedidos de temas poderão ser sugeridos nos comentários de cada postagem ou alternativamente pelo e-mail rcgimenez.assessoria@gmail.com

terça-feira, 5 de maio de 2009

Prêmios de Seguros e Despesas Acessórias

As despesas com prêmios de seguros também são despesas pagas antecipadamente, pois em geral o prêmio pode ser pago à vista ou em algumas parcelas, porém, o período de cobertura sempre será superior ao espaço de tempo destinado ao parcelamento. Percebe-se que enquanto na assinatura de publicações o valor da despesa paga antecipadamente compreende apenas o produto em si, nas despesas com prêmios de seguros incorrem outros tipos de despesas, as "despesas acessórias" que embora estejam relacionadas com o fato, continuam a ser independentes disto, pois no próprio orçamento oferecido pela corretora de seguros os valores de emissão de apólice e IOF estão relacionados separadamente.
Embora há pessoas que prefiram contabilizar o total pago à seguradora como "Despesas com Prêmios de Seguros" e nas técnicas contábeis deslocar as despesas obedecendo os Princípios de Competência, facilmente percebe-se que não há respaldos necessários para a fusão da natureza destas despesas, visto que "seguro é seguro", "IOF é IOF" e "apólice é apólice"; portanto, conclui-se que a emissão da apólice e a incidência do IOF são despesas complementares da contratação do seguro patrimonial, e não o prêmio de seguro propriamente caracterizado.
Aprofundando a análise convém frisar que se a cobertura de um seguro for vigente por qualquer espaço de tempo (dia, semana, mês, semestre, ano, etc.) de qualquer maneira seria cobrada a emissão de uma apólice (inclusive quando o seguro é suspenso por inadimplência do segurado e depois o mesmo é "reativado"). Portanto, a taxa de emissão da apólice nada mais é que uma taxa cobrada para firmar o contrato de risco, independetemente do negócio perdurar até sua extinção ou não; logo, a taxa de emissão da apólice não é passível de apropriação proporcional ao tempo, e sim, uma despesa imediata e necessária ao início e prosseguimento do negócio firmado entre as partes.
Este mesmo raciocínio aplica-se também às despesas com IOF, porque de acordo com o Art. 24 do Regulamento do IOF este tributo incorre na data do recebimento parcial ou total do prêmio (regime de caixa); portanto, como o IOF não faz parte da despesa com prêmios de seguros, a despesa com este tributo será reconhecida no pagamento de cada parcela.
Finalizando este texto introdutório adiante exemplifico a contratação de seguro patrimonial vigente por um ano, pago em 4 (quatro) parcelas sem acréscimo financeiro, de acordo com os seguintes valores:
Prêmio do Seguro Patrimonial: R$ 10.839,42
Custo da Apólice: R$ 60,00
IOF: R$ 804,38
Total geral da despesa: R$ 11.703,80
Com base nestas observações, os lançamentos podem ser da seguinte maneira:
Cálculos preliminares:
Prêmio de Seguros: 10.839,42 (com valores arredondados: 903,34 + 903,28*11)
IOF: 804,38 (201,11 + 3*201,09)
Custo da Apólice: 60,00
Total: 11.703,80 (R$ 2.925,95 ano mês)
Lançamentos:
1 - Do Reconhecimento da Obrigação:
D) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
C) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
R$ 10.839,42 (valor "puro" do prêmio de seguro)
D) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
C) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
R$ 804,38 (valor do IOF incidente sobre a contratação do seguro)
D) Apólices de Seguros (CR)
C) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
R$ 60,00
2 - Da baixa das parcelas:
D) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
C) Caixa ou Bancos (AC)
R$ 2.925,95
3 - Da apropriação mensal das despesas:
D) Prêmios de Seguros (CR)
C) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
R$ 903,34 no primeiro mês e R$ 903,28 nos meses seguintes
3.1 - Do desmembramento das despesas com IOF
D) Despesas com IOF (CR)
C) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
R$ 201,11 no primeiro mês e R$ 201,09 nos três meses seguintes
Notas:
1) Caso haja acréscimo financeiro deverá ser utilizada a conta de "Juros a Apropriar"
2) Não há referências bibliográficas porque o presente artigo é de autoria própria
3) Regulamento do IOF disponível em:
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