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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CFC aprova novas normas

Resoluções CFC O Conselho Federal de Contabilidade publicou na Seção 1 do Diário Oficial da União de 30/01/2013 seis novas Resoluções, recepcionando pronunciamentos do CPC, revogando outras Resoluções total ou parcialmente e também estabelecendo tratamento contábil aparelhado às práticas internacionais, de acordo com o seguinte quadro indicativo:

Resolução Assunto Correlação
Revogação Aplicação
1.424/2013 Nova redação à NBC TG 18 - Investimento em Coligada e Controlada, que passa a ter o nome de Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em conjunto Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) Res. CFC 1.241/2009 a partir de 01/01/2013
1.425/2013 Nova redação à NBC TG 33 - Benefícios a empregados Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) Res. CFC 1.193/2009 a partir de 01/01/2013
1.426/2013 Nova redação à NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) Res. CFC 1.240/2009, 1.351/2011 e Art. 6º da Res. CFC 1.273/2010 a partir de 01/01/2013
1.427/2013 Aprovação da NBC TG 45 - Divulgação de Participações em  Outras Entidades Pronunciamento Técnico CPC 45 não se aplica a partir de 01/01/2013
1.428/2013 Aprovação da NBC TG 46 - Mensuração do Valor Justo Pronunciamento Técnico CPC 46 não se aplica a partir de 01/01/2013
1.429/2013 Aprovação da ITG 2003 - Entidade Desportiva Profissional não se aplica Res. CFC 1.005/2004 a partir de 01/01/2013

Para melhor compreensão da exposição abaixo estão relacionadas as resoluções revogadas e as respectivas finalidades:

Norma revogada Finalidade Nova norma
Res. CFC 1.241/2009 Aprova a NBC TG 18 – Investimento em Coligada e em Controlada  Res. CFC 1.424/2013
Res. CFC 1.193/2009 Aprova a NBC TG 33 – Benefícios a Empregados Res. CFC 1.425/2013
Res. CFC 1.240/2009 Aprova a NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas  Res. CFC 1.426/2013
Res. CFC 1.351/2011 Altera a NBC TG 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), a NBC TG 35 - Demonstrações Separadas e a NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas. 
Art. 6º da Res. CFC 1.273/2010 Eliminar o item 3 da NBC TG 36 previsto na Res. CFC 1.240/2009
Res. CFC 1.005/2004 Aprova a NBC T 10.13 - Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Desportivas Profissionais 1.429/20013
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