Retenção de INSS na folha de pagamento e Salário Família

Adiante estão relacionadas tabelas práticas de retenção de contribuição previdenciária (INSS), desde 01/01/2015, bem como os valores das cotas do salário família.

De acordo com as determinações legais, têm direito ao salário família somente os trabalhadores classificados em determinadas faixas salariais e possuam filhos ou equiparados, saudáveis, tenham até 14 anos ou então, que tenham filhos inválidos de qualquer idade; por cada filho nestas condições é paga uma cota do salário família.

Por outro lado, é importante observar que na tabela de retenção previdenciária, especificamente na faixa de alíquota de 11%, ela é aplicada somente até certo valor. Isto quer dizer que há um teto de contribuição.

Por exemplo: para o ano de 2019 incide a alíquota de 11% sobre as bases de cálculo cujo valor seja de R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45; isto significa que um trabalhador que tenha um salário de contribuição terá retido o valor máximo de R$ 642,34 (5839,45 * 11%); o que passar do maior valor previsto para o fator de 11% é excluído dos salários de contribuição para fins de cálculo de retenção.

Enfim, outras tabelas que podem ajudar são estas:
Salário Mínimo Nacional
Salário Mínimo Paulista

a partir de 01/01/2019
Retenção previdenciária		Salário família
Remuneração	Alíquota	Remuneração	Valor da cota
até 1.751,81	8%	Até R$ 907,77	R$ 46,54
de 1.751,82 até 2.919,72	9%	Acima de R$ 907,77 e até R$ 1.364,43	R$ 32,80
de 2.919,73 até 5.839,45	11 %	Acima de R$ 1.364,43	Não faz jus
Fonte: PORTARIA ME Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

De 01/01/2018 a 31/12/2018
Retenção previdenciária		Salário família
Remuneração	Alíquota	Remuneração	Valor da cota
até 1.693,72	8%	Até R$ 877,67	R$ 45,00
de 1.693,73 até 2.822,90	9%	Acima de R$ 877,67 e até R$ 1.319,18	R$ 31,71
de 2.822,91 até 5.645,80	11 %	Acima de R$ 1.319,18	Não faz jus
Fonte: PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

De 01/01/2017 a 31/12/2017
Retenção previdenciária		Salário família
Remuneração	Alíquota	Remuneração	Valor da cota
até 1.659,38	8%	Até R$ 859,88	R$ 44,09
de 1.659,39 até 2.765,66	9%	Acima de R$ 859,88 e até R$ 1.292,43	R$ 31,07
de 2.765,67 até 5.531,31	11 %	Acima de R$ 1.292,43	Não faz jus
Fonte: PORTARIA MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

De 01/01/2016 a 31/12/2016
Retenção previdenciária		Salário família
Remuneração	Alíquota	Remuneração	Valor da cota
até 1.556,94	8%	Até R$ 806,80	R$ 41,37
de 1.556,95 até 2.594,92	9%	Acima de R$ 806,80 e até R$ 1.212,64	R$ 29,16
de 2.594,93 até 5.189,82	11 %	Acima de R$ 1.212,64	Não faz jus
Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS / MF Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

De 01/01/2015 a 31/12/2015
Retenção previdenciária		Salário família
Remuneração	Alíquota	Remuneração	Valor da cota
até 1.399,12	8%	Até R$ 725,02	R$ 37,18
de 1.399,13 até 2.331,88	9%	Acima de R$ 725,02 e até R$ 1.089,72	R$ 26,20
de 2.331,89 até 4.663,75	11 %	Acima de R$ 1.089,72	Não faz jus
Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS / MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2015

Print PDF